A procuração para o pedido de registro de software é um documento gerado automaticamente pelo sistema do INPI. O arquivo em PDF precisa obrigatoriamente ser assinado com assinatura digital padrão ...

Há sempre dúvidas dos caminhos para a proteção intelectual de um jogo digital. Neste infográfico ilustramos alguns pontos que podem ser considerados como aptos para os devidos registros (consider...

Este infográfico mostra a relação de diversos tipos de criações, projetos, ideias e produtos oriundos da capacidade intelectual do ser humano, com a sua proteção. Entretanto, nem tudo pode ser ...

Este infográfico mostra que Propriedade Intelectual é diferente de Propriedade Industrial. Enquanto a primeira expressão abrange temas como Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Proteção S...

Para cada tipo de serviço junto ao INPI é preciso pagar determinadas taxas. Algumas não possuem custo, normalmente aplicadas a algum tipo de exigência nos processos. Fique atento para cobranças d...

Um game / jogo digital apresenta uma série de nuances que possibilitam um grande conjunto de proteções. Por exemplo, digamos que um jogo possui 5 personagens principais, todos com nomes e formas cr...

Um aplicativo móvel, qualquer que seja a natureza do seu uso ou finalidade, pode ser protegido da seguinte forma: Código fonte: registro de software  Nome e identidade visual: registro de marca Lay...

De acordo com o parágrafo segundo do artigo segundo da lei 9606/98, o prazo é de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do registro. 2º Fica assegurada a tu...

De acordo com a legislação (artigo 1º da lei 9609/98), um programa de computador é “a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em supo...

A lei 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998, é que “Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências&#822...