Exemplo de assinatura eCPF (ou eCNPJ) para registro de software   Passo 1: Salvar o documento a ser assinado em PDF Passo 2: Abrir o arquivo via Adobe Acrobat Passo 3: Selecionar no painel de fer...

A procuração precisa obrigatoriamente ser assinada com assinatura digital padrão ICP Brasil (eCPF ou eCNPJ), de acordo com a titularidade do pedido de registro. Se o titular do registro for uma PJ,...

A procuração para o pedido de registro de software é um documento gerado automaticamente pelo sistema do INPI. O arquivo em PDF precisa obrigatoriamente ser assinado com assinatura digital padrão ...

Há sempre dúvidas dos caminhos para a proteção intelectual de um jogo digital. Neste infográfico ilustramos alguns pontos que podem ser considerados como aptos para os devidos registros (consider...

Este infográfico mostra a relação de diversos tipos de criações, projetos, ideias e produtos oriundos da capacidade intelectual do ser humano, com a sua proteção. Entretanto, nem tudo pode ser ...

Este infográfico mostra que Propriedade Intelectual é diferente de Propriedade Industrial. Enquanto a primeira expressão abrange temas como Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Proteção S...

Os serviços prestados pelo INPI possuem retribuições oficiais definidas em tabela pública, com valores específicos para cada modalidade, como marcas, patentes, desenhos industriais, programas de ...

Um game / jogo digital apresenta uma série de nuances que possibilitam um grande conjunto de proteções. Por exemplo, digamos que um jogo possui 5 personagens principais, todos com nomes e formas cr...

Um aplicativo móvel, qualquer que seja a natureza do seu uso ou finalidade, pode ser protegido da seguinte forma: Código fonte: registro de software  Nome e identidade visual: registro de marca Lay...

De acordo com o parágrafo segundo do artigo segundo da lei 9606/98, o prazo é de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do registro. 2º Fica assegurada a tu...