Exemplo de assinatura eCPF (ou eCNPJ) para registro de software Passo 1: Salvar o documento a ser assinado em PDF Passo 2: Abrir o arquivo via Adobe Acrobat Passo 3: Selecionar no painel de fer...
Registro de software
Assinatura eCPF ou eCNPJ para registro de software
A procuração precisa obrigatoriamente ser assinada com assinatura digital padrão ICP Brasil (eCPF ou eCNPJ), de acordo com a titularidade do pedido de registro. Se o titular do registro for uma PJ,...
Procuração para registro de software
A procuração para o pedido de registro de software é um documento gerado automaticamente pelo sistema do INPI. O arquivo em PDF precisa obrigatoriamente ser assinado com assinatura digital padrão ...
Como proteger um jogo digital?
Há sempre dúvidas dos caminhos para a proteção intelectual de um jogo digital. Neste infográfico ilustramos alguns pontos que podem ser considerados como aptos para os devidos registros (consider...
O que pode ser protegido?
Este infográfico mostra a relação de diversos tipos de criações, projetos, ideias e produtos oriundos da capacidade intelectual do ser humano, com a sua proteção. Entretanto, nem tudo pode ser ...
O que engloba a Propriedade Intelectual?
Este infográfico mostra que Propriedade Intelectual é diferente de Propriedade Industrial. Enquanto a primeira expressão abrange temas como Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Proteção S...
Taxas dos principais serviços do INPI
Para cada tipo de serviço junto ao INPI é preciso pagar determinadas taxas. Algumas não possuem custo, normalmente aplicadas a algum tipo de exigência nos processos. Fique atento para cobranças d...
Como proteger um game?
Um game / jogo digital apresenta uma série de nuances que possibilitam um grande conjunto de proteções. Por exemplo, digamos que um jogo possui 5 personagens principais, todos com nomes e formas cr...
Posso proteger um aplicativo?
Um aplicativo móvel, qualquer que seja a natureza do seu uso ou finalidade, pode ser protegido da seguinte forma: Código fonte: registro de software Nome e identidade visual: registro de marca Lay...
Qual o prazo de proteção de um registro de software?
De acordo com o parágrafo segundo do artigo segundo da lei 9606/98, o prazo é de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do registro. 2º Fica assegurada a tu...