A procuração precisa obrigatoriamente ser assinada com assinatura digital padrão ICP Brasil (eCPF ou eCNPJ), de acordo com a titularidade do pedido de registro.
Se o titular do registro for uma PJ, a assinatura deverá ser com o certificado eCNPJ. Se o titular for uma PF, a assinatura deverá ser com o respectivo eCPF.
O ideal é o uso do Adobe Acrobat Reader para a assinatura com o certificado (do tipo A1 ou A3) previamente instalado no computador.
Atenção: especificamente para o registro de software o sistema do INPI não aceita:
- Assinaturas eletrônicas via sistemas como Docusign ou Autentique
- Assinatura GOV.BR
- Assinatura digitalizada em papel
Exemplo de assinatura digital que fica vinculada ao documento:
