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Qual o prazo de proteção de um registro de software?

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De acordo com o parágrafo segundo do artigo segundo da lei 9606/98, o prazo é de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do registro.

2º Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinqüenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm

Programas de computadorRegistro de software 5. Registro de Software

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