Ajuda InovaPictor Ajuda InovaPictor

  • Artigos
  • Site InovaPictor
  • Blog InovaPictor
  • Sobre este site
Home / ⦿ Registro de Software / Qual o prazo de proteção de um registro de software?

Qual o prazo de proteção de um registro de software?

273 visualizações Menos de um minuto 0

De acordo com o parágrafo segundo do artigo segundo da lei 9606/98, o prazo é de 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do registro.

2º Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de cinqüenta anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm

Programas de computadorRegistro de software ⦿ Registro de Software

Artigos relacionados

  • Quem pode requerer registros de propriedade industrial no Brasil?
  • Taxas dos principais serviços do INPI
  • Como proteger um game?
  • Posso proteger um aplicativo?

Assuntos e temas

  • 11⦿ Depósito de Patentes
  • 11⦿ Desenhos Industriais
  • 8⦿ Direitos Autorais
  • 17⦿ Registro de Marcas
  • 7⦿ Registro de Software
  • 5⦿ Tópicos gerais sobre PI

Artigos mais acessados

  • Uso do símbolo de marca registrada 575 0
  • Como saber se minha marca pode ser registrada? 489 0
  • O que engloba a Propriedade Intelectual? 401 0
  • Taxas dos principais serviços do INPI 349 0
  • Diferença entre ISBN e direito autoral 335 0

Artigos recentes

  • Assinatura digital em procurações para o INPI 81 0
  • Abordagens ameaçadoras para registrar marcas 95 0
  • Especificações do arquivo da marca para registro no INPI 198 0
  • Marca como expressão de propaganda no registro 160 0
  • Deferimento do pedido de registro 171 0

Pesquisar artigos

InovaPictor Propriedade Intelectual

Av. Edgar Hoffmeister, 600, sala 209, Campo Bom, RS. Prédio 1 do Feevale Techpark

Email: contato@inovapictor.co

Fone/Whats: (51) 99347.0874

Os conteúdos da Base de Conhecimento e do Blog são produzidos pela nossa equipe (salvo menção em contrário) e são protegidos por direitos autorais.

Fique a vontade para citar ou utilizar os conteúdos. Para isto, pedimos apenas que use o link do artigo/página como fonte e marque a @inovapictor.

By the way, InovaPictor e PiBot são marcas registradas.

© InovaPictor Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 31.602.586/0001-98
  • Blog InovaPictor
  • Site InovaPictor
  • Política de privacidade