Ao protocolar um pedido de registro de marca no INPI é preciso observar algumas orientações quanto ao formato, tipo de arquivo e o que não pode constar na imagem.
Especificações do arquivo digital
>> Fundo branco ou no fundo padrão de uso.
>> Arquivo de imagem: PNG, JPG ou PDF (com no mínimo 1200 pixels na maior dimensão) ou,
>> Arquivo de vetor: AI, EPS, SVG ou PDF (se está em vetor, não há dimensão mínima em pixels).
Depositar a marca em cores ou monocromática?
Se as cores são um diferencial na área de atuação da empresa, poderão ser protegidas no conjunto da marca. Entretanto, a legislação brasileira não permite a proteção exclusiva de um tom de cor. O pedido de registro em tom monocromático (como o preto) pode tornar a marca flexível para modificar cores sem necessidade de um novo registro (desde que não se altere nome e elementos gráficos). A marca da InovaPictor, por exemplo, possui o registro apenas como monocromática em preto.
A marca possui mais de uma versão de uso?
O protocolo permite apenas 1 versão da marca por classe de produtos ou serviços. Aconselha-se o registro da versão que será mais utilizada pela empresa (padrão, horizontal ou vertical) de acordo com o seu manual de identidade visual.
Registrar com ou sem expressão de apoio?
Define-se por expressão ou elemento de apoio uma palavra ou frase que ajuda a mostrar o que a marca faz, como por exemplo um segmento de atuação. Não trata-se de um elemento de propaganda, tal como um slogan, que é irregistrável como marca (importante ler este artigo). Se esta expressão de apoio é parte fundamental da identificação da marca, considera-se como elemento secundário no registro. Desta forma, passará a fazer parte do elemento nominativo e, por consequência, será parte do processo exatamente como se apresenta foneticamente na identidade visual.
O que não pode conter na imagem da marca?
A imagem não pode conter o símbolo de registrada ou quaisquer elementos que não façam parte do conjunto visual e nominativo, tais como endereços, telefones ou frases que representem propaganda, sob o risco de exigência de mérito ou indeferimento.
