Como saber se tenho direito ao desconto nas taxas do INPI? (Porte, tipo Societário e Regime Tributário) Quando falamos em registro de marca, algumas dúvidas aparecem com frequência. O que influencia o valor das taxas no INPI: o tipo societário? o regime tributário? ou o porte da empresa? É muito comum confundir esses três conceitos, […]

Um personagem que representa uma marca, produto ou serviço pode ser protegido como marca figurativa no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. De acordo com a legislação, uma marca figurativa é constituída por desenho, imagem, figura, ícone ou símbolo que represente algo, ou qualquer forma figurativa de uma letra ou algarismo disposto isoladamente de […]

Pontos importantes antes de escolher um nome da sua marca: 1. Evite nomes descritivos ou genéricos Se o nome descreve exatamente o que você faz, as chances de indeferimento aumentam. 2. Prefira nomes fortes e pouco óbvios Quanto mais criativo e diferente do padrão do seu setor, melhor. 3. Cuidado com expressão de propaganda Frases […]

Entenda como funciona a análise de viabilidade e por que ela é tão importante, mas não garante o deferimento da marca. O parecer de viabilidade é um documento técnico que ajuda o empreendedor a tomar uma decisão estratégica sobre a proteção da sua marca no INPI. Ele é como uma fotografia do momento atual da […]

O protocolo de Madri é um tratado de cooperação para o registro internacional de marcas e é gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (WIPO). Tal acordo permite que um determinado registro iniciado em território brasileiro seja protocolado nos países membros do tratado. Além da taxa inicial do INPI por classe de registro, […]

Um alerta sobre fraudes e cobranças indevidas em processos de registro de marcas! Uma prática recorrente no mercado é a utilização indevida de dados públicos de processos de registro de marca para o envio de cobranças enganosas cujos pedidos tiveram alguma atualização no INPI, como publicação de concessão, apresentação de oposição, deferimento, indeferimento e outras […]

Nem todas as taxas do INPI tem recibos disponibilizados pelo Instituto. Não há uma previsão a emissão de recibos para outros serviços, como por exemplo a taxa inicial do protocolo de um registro. Ressalta-se que não há emissão de notas fiscais sobre as taxas. Confira a lista de serviços que o INPI emite recibos:  – […]

Para que a InovaPictor possa gerenciar os pedidos de registro ou de patente dos clientes junto ao INPI é necessário uma procuração com poderes específicos. Esta procuração tem que ser anexada nos processos via arquivo em PDF e pode ser assinada de duas formas: manualmente ou com assinatura digital. Mesmo que não exista a obrigatoriedade […]

Se você já foi abordado por e-mail, telefone ou correio para pagar boletos que não foram solicitados referente a uma “movimentação” ou acompanhamento de registro de marca, saiba que isto pode ser uma fraude. Algumas empresas entram em contato com empreendedores e empresas, muitas vezes em tom de ameaça de “perder o direito de uso […]

Ao protocolar um pedido de registro de marca no INPI é preciso observar algumas orientações quanto ao formato, tipo de arquivo e o que não pode constar na imagem. Especificações do arquivo digital >> Fundo branco ou no fundo padrão de uso. >> Arquivo de imagem: PNG, JPG ou PDF (com no mínimo 1200 pixels […]