Entenda como funciona a análise de viabilidade e por que ela é tão importante, mas não garante o deferimento da marca.
O parecer de viabilidade é um documento técnico que ajuda o empreendedor a tomar uma decisão estratégica sobre a proteção da sua marca no INPI. Ele é como uma fotografia do momento atual da base de marcas do INPI, mostrando se já existem marcas iguais ou semelhantes no mesmo segmento ou em segmentos diferentes que possam impactar o pedido de registro. O parecer prevê esses riscos e traz, de forma simples e transparente, tudo o que pode acontecer durante o processo e como pode ser a análise do exame de mérito do INPI.
No entanto, essa análise é temporária. A base de dados de marcas do INPI tem um atraso de 2 a 4 semanas entre o protocolo e a publicação dos pedidos. Esse intervalo cria uma “janela de risco”, em que não é possível identificar pedidos recentes que possam impactar a viabilidade.
Após entregarmos o parecer, o período até o protocolo é o que chamamos de “janela crítica”. Por isso, quando o parecer aponta uma boa viabilidade, é importante protocolar a marca o quanto antes para não perder a anterioridade.
Também alertamos que a InovaPictor não pode garantir, com 100% de precisão, em nenhum caso, o deferimento de um registro de marca por fatores diversos, tais como:
- diferença temporal na base de marcas do INPI;
- a interpretação de titulares ou representantes de marcas de terceiros;
- a interpretação pelo INPI no exame de mérito que irá deferir ou indeferir o processo;
- ausência de informações da base de marcas por problemas do sistema do INPI;
- o uso do direito de precedência por terceiros interessados.
Nossa taxa de sucesso é de 92% nos pedidos de registros de marca.
O resultado de uma pesquisa de viabilidade estratégica, feita com atenção a cada detalhe e alinhada ao que determina o Artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial.