⦿ Registro de Marcas

Fatores que tornam uma marca consistente para registro

Nome forte Um nome deve ser forte, diferente e pouco comum ao ramo de atuação da empresa. Deve-se evitar a relação direta com os produtos e/ou serviços oferecidos, caso contrário o nome de marca não assume o caráter distintivo necessário para sua categoria. Criar um nome de marca nos dias atuais é uma tarefa bastante […]

Qual o investimento em um registro de marca?

Atualmente, o custo oficial para registrar uma marca no INPI está concentrado no início do processo. Desde a atualização implementada em 2025, pedidos de marca deferidos a partir da RPI nº 2.842, publicada em 24/06/2025, não exigem mais pagamento da taxa final de concessão nem do primeiro decênio. Assim, para esses casos, a principal taxa […]

Posso registrar marca mesmo sem ter Pessoa Jurídica?

Certamente! A legislação prevê que uma pessoa física pode ser titular de uma marca. É importante observar que a marca precisa estar em uso no máximo em até 5 anos após o deferimento do pedido de registro no INPI, sob o risco de sofrer um processo de caducidade. Outro ponto importante: o requerente do pedido […]

Como saber se minha marca pode ser registrada?

Esta é a principal questão antes de iniciar um pedido de registro no INPI: realizar uma busca ampla e conceitual para determinar a viabilidade. O INPI disponibiliza uma ferramenta de busca em seu site, onde aconselhamos que as pesquisas considerem questões fonéticas, gramaticais e de tradução. A busca do INPI pode ser feita em modo […]