A procuração para o pedido de registro de software é um documento gerado automaticamente pelo sistema do INPI. O arquivo em PDF precisa obrigatoriamente ser assinado com assinatura digital padrão ICP Brasil, através de certificado A1 ou A3.
Se o titular do registro for uma PJ, a assinatura deverá ser com o certificado A1 ou A3 (eCNPJ). Se o titular for uma PF, a assinatura deverá ser com o respectivo certificado A1 ou A3 (eCPF).
Recomendamos o uso do programa Acrobat Reader para fazer a assinatura no arquivo. É necessário que o certificado digital do eCNPJ ou eCPF tipo A1 ou A3 esteja instalado no computador ou em nuvem.
Atenção: o INPI não aceita procurações que não sejam assinadas digitalmente com o padrão ICP Brasil (eCNPJ ou eCPF A1 ou A3). Plataformas de assinatura eletrônica não funcionam neste caso.
A seguir, um passo a passo para a assinatura no Acrobat Reader.
1. Caso não tenha no seu computador, instale o Acrobat Reader https://www.adobe.com/br/acrobat/pdf-reader.html (lembre que o certificado digital A1 ou A3 precisa estar instalado no computador com ou acesso na nuvem).
2. Com o Acrobat Reader e o certificado digital instalados, abra o arquivo (que será como na imagem abaixo):
2. Na aba “ferramentas”, selecione a opção Certificados.
3. Clique em “Assinar Digitalmente” e depois sobre o documento, marcando um retângulo (que será o formato visual da assinatura)
4. A partir disto, vai abrir uma janela para selecionar o certificado digital instalado. Selecione o certificado e clique em continuar.
5. A janela a seguir mostra a visualização de como ficará a assinatura. Nesta etapa poderá ser solicitada a senha do certificado que foi feita no momento da ativação com a empresa certificadora.
6. Ao clicar em assinar, a próxima janela é para salvar o documento na pasta que for selecionada.
7. Após a assinatura, o documento ficará com esta visualização. O certificado digital é incorporado ao documento e somente desta forma é que será aceito no sistema do INPI.
Quaisquer dúvidas adicionais procure a InovaPictor pelo email registros@inovapictor.co.