Ajuda InovaPictor Ajuda InovaPictor

  • Artigos
  • Site InovaPictor
  • Blog InovaPictor
  • Sobre este site
Home / ⦿ Registro de Marcas / Marca como expressão de propaganda no registro

Marca como expressão de propaganda no registro

160 visualizações 1 min , 31 sec read 0

Ao protocolar um pedido de registro de marca, a maioria das empresas faz o uso de frases ou elementos de apoio na identidade visual como uma forma de complementar e esclarecer o que a marca vende. Nas áreas do Design e Comunicação, isto é chamado de “designativo”, “decodificador”, “tagline”, entre outros termos.

Porém, tal expressão de apoio pode constituir-se uma expressão de propaganda e assim ocasionar o indeferimento do pedido de registro com base do inciso VII do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial. Vamos ilustrar com o exemplo da marca da InovaPictor:

Na primeira versão, não há frase ou elemento de apoio (como é o nosso registro atualmente). Na segunda versão, temos a expressão “Propriedade Intelectual”, que esclarece o que a empresa faz sem que constitua-se uma frase de propaganda.

Já na terceira versão, o conjunto ” Propriedade Intelectual acessível e simplificada” adiciona elementos que adjetivam a marca – e sim pode ser interpretado como uma expressão de propaganda pois trata-se de um slogan. Se houvéssemos encaminhado nosso registro nesta versão, o elemento nominativo ficaria “InovaPictor Propriedade Intelectual acessível e simplificada”.

Destacamos a seguir trechos e imagens do Manual de Marcas do INPI que esclarecem bem a situação. Grifamos uma frase que deixa uma margem para que expressões complementares possam ser registradas, desde que o núcleo semântico da marca, assim como a identidade visual, não se constituam exclusivamente como propaganda. Porém, como é um tema que permite interpretações e tende à subjetividade, aconselhamos sempre uma análise criteriosa para evitar que um processo de registro seja indeferido.

Trechos do Manual de Marcas do INPI (fonte)

O indeferimento pelo inciso VII do art. 124 da LPI ocorrerá somente quando o sinal se apresentar na sua origem apenas como uma expressão de propaganda. (grifo nosso)

Quando do exame, deve-se verificar se a expressão que compõe o sinal marcário contém:

  • Uma afirmação como meio de recomendar produto ou serviço que a mesma visa a assinalar
  • Adjetivos ou expressões que visam destacar o produto ou serviço a ser assinalado em relação ao de seus concorrentes
  • Frases ou expressões que visam atrair a atenção dos consumidores ou usuários

Constatado algum dos fatos acima, há indícios de que o sinal ou a expressão requerida tem exclusivo caráter propagandístico. Exemplos:

Entretanto, há conjuntos que contêm palavra(s) ou expressão(ões) que, apesar de conotar aspectos apelativos, não são determinantes para caracterização do sinal como expressão de propaganda. Exemplos:

Recomendamos também a leitura do artigo sobre o que não é registrável como marca neste link.
⦿ Registro de Marcas

Artigos relacionados

  • Assinatura digital em procurações para o INPI
  • Abordagens ameaçadoras para registrar marcas
  • Especificações do arquivo da marca para registro no INPI
  • Deferimento do pedido de registro

Assuntos e temas

  • 11⦿ Depósito de Patentes
  • 11⦿ Desenhos Industriais
  • 8⦿ Direitos Autorais
  • 17⦿ Registro de Marcas
  • 7⦿ Registro de Software
  • 5⦿ Tópicos gerais sobre PI

Artigos mais acessados

  • Uso do símbolo de marca registrada 574 0
  • Como saber se minha marca pode ser registrada? 489 0
  • O que engloba a Propriedade Intelectual? 400 0
  • Taxas dos principais serviços do INPI 348 0
  • Diferença entre ISBN e direito autoral 335 0

Artigos recentes

  • Assinatura digital em procurações para o INPI 81 0
  • Abordagens ameaçadoras para registrar marcas 95 0
  • Especificações do arquivo da marca para registro no INPI 198 0
  • Marca como expressão de propaganda no registro 160 0
  • Deferimento do pedido de registro 170 0

Pesquisar artigos

InovaPictor Propriedade Intelectual

Av. Edgar Hoffmeister, 600, sala 209, Campo Bom, RS. Prédio 1 do Feevale Techpark

Email: contato@inovapictor.co

Fone/Whats: (51) 99347.0874

Os conteúdos da Base de Conhecimento e do Blog são produzidos pela nossa equipe (salvo menção em contrário) e são protegidos por direitos autorais.

Fique a vontade para citar ou utilizar os conteúdos. Para isto, pedimos apenas que use o link do artigo/página como fonte e marque a @inovapictor.

By the way, InovaPictor e PiBot são marcas registradas.

© InovaPictor Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 31.602.586/0001-98
  • Blog InovaPictor
  • Site InovaPictor
  • Política de privacidade