O protocolo de Madri é um tratado de cooperação para o registro internacional de marcas e é gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (WIPO). Tal acordo permite que um determinado registro iniciado em território brasileiro seja protocolado nos países membros do tratado. Além da taxa inicial do INPI por classe de registro, o valor das taxas pode variar conforme o número de territórios que há intenção de certificação, assim como características visuais da marca.
A tramitação ocorre, em linhas gerais, com o requerimento da certificação internacional no INPI. Em três meses, aproximadamente, o INPI encaminha para a secretaria internacional da OMPI/WIPO o pedido de certificação. Se toda a documentação estiver completa, a OMPI/WIPO envia a solicitação para cada território designado. Após a publicação em cada país, há um prazo de 60 dias para a oposição de terceiros. Em torno de 12 a 18 meses após iniciado o processo no escritório de origem, cada país emite o parecer favorável ou não. Se favorável, o(s) certificado(s) de registro(s) é(são) emitido(s) considerando as taxas pagas inicialmente.
A relação completa das taxas pode ser acessada https://madrid.wipo.int/feecalcapp/
| AE – Emirados Árabes Unidos AF – Afeganistão AG – Antígua e Barbuda AL – Albânia AM – Armênia AT – Áustria AU – Austrália AZ – Azerbaijão BA – Bósnia e Herzegovina BG – Bulgária BH – Bahrein BN – Brunei Darussalam BQ – Bonaire, Santo Eustáquio e Saba BT – Butão BW – Botsuana BX – Benelux POR – Bielorrússia BZ – Belize CA – Canadá CH – Suíça CL – Chile CN – China CO – Colômbia CU – Cuba CV – Cabo Verde CW – Curaçao CY – Chipre CZ – República Checa DE – Alemanha DK – Dinamarca DZ – Argélia EE – Estônia EG – Egito EM – União Europeia ES – Espanha FI – Finlândia FR – França GB – Reino Unido GE – Geórgia |
GG – Guernsey GH – Gana GM – Gâmbia GR – Grécia RH – Croácia HU – Hungria ID – Indonésia IE – Irlanda IL – Israel IN – Índia IR – República Islâmica do Irã IS – Islândia TI – Itália JM – Jamaica JP – Japão KE – Quênia KG – Quirguistão KH – Camboja KP – República Popular Democrática da Coreia KR – República da Coreia KZ – Cazaquistão LA – República Democrática Popular do Laos LI – Liechtenstein LR – Libéria LS – Lesoto LT – Lituânia LV – Letônia MA – Marrocos MC – Mônaco MD – República da Moldávia EU – Montenegro MG – Madagáscar MK – República da Macedônia do Norte MN – Mongólia MU – Maurício MW – Malawi MX – México MEU – Malásia MZ – Moçambique |
NA – Namíbia NÃO – Noruega NZ – Nova Zelândia OA – Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) OM – Omã PH – Filipinas PK – Paquistão PL – Polônia PT – Portugal QA – Catar RO – Romênia RS – Sérvia RU – Federação Russa RW – Ruanda SD – Sudão SE – Suécia SG – Singapura SI – Eslovênia SK – Eslováquia SL – Serra Leoa SM – São Marino ST – São Tomé e Príncipe SX – Sint Maarten (parte holandesa) SY – República Árabe Síria SZ – Essuatíni TH – Tailândia TJ – Tajiquistão TM – Turcomenistão TN – Tunísia TR – Turquia TT – Trinidad e Tobago UA – Ucrânia EUA – Estados Unidos da América UZ – Uzbequistão VN – Vietnã WS – Samoa ZM – Zâmbia ZW – Zimbábue |
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