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Países membros do tratado de Madri

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O protocolo de Madri é um tratado de cooperação para o registro internacional de marcas e é gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (WIPO). Tal acordo permite que um determinado registro iniciado em território brasileiro seja protocolado nos países membros do tratado. Além da taxa inicial do INPI por classe de registro, o valor das taxas pode variar conforme o número de territórios que há intenção de certificação, assim como características visuais da marca.

A tramitação ocorre, em linhas gerais, com o requerimento da certificação internacional no INPI. Em três meses, aproximadamente, o INPI encaminha para a secretaria internacional da OMPI/WIPO o pedido de certificação. Se toda a documentação estiver completa, a OMPI/WIPO envia a solicitação para cada território designado. Após a publicação em cada país, há um prazo de 60 dias para a oposição de terceiros. Em torno de 12 a 18 meses após iniciado o processo no escritório de origem, cada país emite o parecer favorável ou não. Se favorável, o(s) certificado(s) de registro(s) é(são) emitido(s) considerando as taxas pagas inicialmente.

A relação completa das taxas pode ser acessada https://madrid.wipo.int/feecalcapp/ 

Países componentes do Protocolo de Madri
AE – Emirados Árabes Unidos
AF – Afeganistão
AG – Antígua e Barbuda
AL – Albânia
AM – Armênia
AT – Áustria
AU – Austrália
AZ – Azerbaijão
BA – Bósnia e Herzegovina
BG – Bulgária
BH – Bahrein
BN – Brunei Darussalam
BQ – Bonaire, Santo Eustáquio e Saba
BT – Butão
BW – Botsuana
BX – Benelux
POR – Bielorrússia
BZ – Belize
CA – Canadá
CH – Suíça
CL – Chile
CN – China
CO – Colômbia
CU – Cuba
CV – Cabo Verde
CW – Curaçao
CY – Chipre
CZ – República Checa
DE – Alemanha
DK – Dinamarca
DZ – Argélia
EE – Estônia
EG – Egito
EM – União Europeia
ES – Espanha
FI – Finlândia
FR – França
GB – Reino Unido
GE – Geórgia
GG – Guernsey
GH – Gana
GM – Gâmbia
GR – Grécia
RH – Croácia
HU – Hungria
ID – Indonésia
IE – Irlanda
IL – Israel
IN – Índia
IR – República Islâmica do Irã
IS – Islândia
TI – Itália
JM – Jamaica
JP – Japão
KE – Quênia
KG – Quirguistão
KH – Camboja
KP – República Popular Democrática da Coreia
KR – República da Coreia
KZ – Cazaquistão
LA – República Democrática Popular do Laos
LI – Liechtenstein
LR – Libéria
LS – Lesoto
LT – Lituânia
LV – Letônia
MA – Marrocos
MC – Mônaco
MD – República da Moldávia
EU – Montenegro
MG – Madagáscar
MK – República da Macedônia do Norte
MN – Mongólia
MU – Maurício
MW – Malawi
MX – México
MEU – Malásia
MZ – Moçambique
NA – Namíbia
NÃO – Noruega
NZ – Nova Zelândia
OA – Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI)
OM – Omã
PH – Filipinas
PK – Paquistão
PL – Polônia
PT – Portugal
QA – Catar
RO – Romênia
RS – Sérvia
RU – Federação Russa
RW – Ruanda
SD – Sudão
SE – Suécia
SG – Singapura
SI – Eslovênia
SK – Eslováquia
SL – Serra Leoa
SM – São Marino
ST – São Tomé e Príncipe
SX – Sint Maarten (parte holandesa)
SY – República Árabe Síria
SZ – Essuatíni
TH – Tailândia
TJ – Tajiquistão
TM – Turcomenistão
TN – Tunísia
TR – Turquia
TT – Trinidad e Tobago
UA – Ucrânia
EUA – Estados Unidos da América
UZ – Uzbequistão
VN – Vietnã
WS – Samoa
ZM – Zâmbia
ZW – Zimbábue

madriprotocolo de madriregistro de marcaWIPO ⦿ Registro de Marcas

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