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O que é direito autoral?

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O Direito Autoral é resultante de toda a criação intelectual num suporte físico, publicado por meio de uma obra literária, científica ou artística e levada ao conhecimento do público por meio adequado. Pode estar atribuída a mais de um autor.

O Direito Autoral não tem relação com registro de marca ou depósito de patente.

Mais informações no link da Lei 9.610/98: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm 

Direito Autoral ⦿ Direitos Autorais

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