Há sempre dúvidas dos caminhos para a proteção intelectual de um jogo digital. Neste infográfico ilustramos alguns pontos que podem ser considerados como aptos para os devidos registros (consider...

Um game / jogo digital apresenta uma série de nuances que possibilitam um grande conjunto de proteções. Por exemplo, digamos que um jogo possui 5 personagens principais, todos com nomes e formas cr...

Um aplicativo móvel, qualquer que seja a natureza do seu uso ou finalidade, pode ser protegido da seguinte forma: Código fonte: registro de software  Nome/marca: registro de marca Layout das telas:...

Quais são os direitos morais de um autor de obra protegida pelo Direito Autoral? Art. 24. São direitos morais do autor: I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II – o ...

O artigo sétimo da LDA trata do que é protegido pela lei do Direito Autoral: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualque...

O artigo 8º da Lei do Direito Autora especifica o que não é protegido por esta legislação. É importante ressaltar o item I do artigo oitavo, motivo de muitos questionamentos por parte do públic...

Uma ideia expressa não pode ser protegida por direito autoral (nem patenteada). É preciso que esta ideia esteja materializada em um suporte físico ou digital, onde a ação intelecto criativa resul...

A legislação determina que um co-autor de uma obra/projeto é aquele que, através de uma efetiva participação técnica, conceitual e criativa, acrescentou com sua colaboração fatores determinan...

Ao autor (ou autores) de uma obra criada, de acordo com a legislação, pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis. Já os direitos p...

O Direito Autoral é resultante de toda a criação intelectual num suporte físico, publicado por meio de uma obra literária, científica ou artística e levada ao conhecimento do público por meio ...