Direito Autoral

Como proteger um jogo digital?

Há sempre dúvidas dos caminhos para a proteção intelectual de um jogo digital. Neste infográfico ilustramos alguns pontos que podem ser considerados como aptos para os devidos registros (consider...

Como proteger um game?

Um game / jogo digital apresenta uma série de nuances que possibilitam um grande conjunto de proteções. Por exemplo, digamos que um jogo possui 5 personagens principais, todos com nomes e formas cr...

Posso proteger um aplicativo?

Um aplicativo móvel, qualquer que seja a natureza do seu uso ou finalidade, pode ser protegido da seguinte forma: Código fonte: registro de software  Nome/marca: registro de marca Layout das telas:...

O que não é protegido pelo Direito Autoral?

O artigo 8º da Lei do Direito Autora especifica o que não é protegido por esta legislação. É importante ressaltar o item I do artigo oitavo, motivo de muitos questionamentos por parte do públic...

Ideias e direitos autorais

Uma ideia expressa não pode ser protegida por direito autoral (nem patenteada). É preciso que esta ideia esteja materializada em um suporte físico ou digital, onde a ação intelecto criativa resul...

Co-autoria em obras

A legislação determina que um co-autor de uma obra/projeto é aquele que, através de uma efetiva participação técnica, conceitual e criativa, acrescentou com sua colaboração fatores determinan...

Direitos morais e patrimoniais

Ao autor (ou autores) de uma obra criada, de acordo com a legislação, pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis. Já os direitos p...

O que é direito autoral?

O Direito Autoral é resultante de toda a criação intelectual num suporte físico, publicado por meio de uma obra literária, científica ou artística e levada ao conhecimento do público por meio ...