Esta é a principal questão antes de iniciar um pedido de registro no INPI: realizar uma busca ampla e conceitual para determinar a viabilidade. O INPI disponibiliza uma ferramenta de busca em seu site, onde aconselhamos que as pesquisas considerem questões fonéticas, gramaticais e de tradução. A busca do INPI pode ser feita em modo básico (busca exata e radical) e também avançada (com outros recursos, como pesquisa boleana).

Um exemplo fictício e hipotético: ao buscar na base do INPI a expressão PHONÉTICA não trará como resposta uma marca chamada FONÉTICA com registro já deferido, pela diferença do início das palavras. E uma simples modificação de partes de uma expressão, tal como neste exemplo, pode ser motivo de problemas com o processo de registro.

O melhor a fazer antes de um pedido de registro é realizar uma pesquisa especializada. Buscas no Google, redes sociais e em domínios de internet também ajudam a identificar se o nome pretendido já está em uso e possivelmente protegido. É importante também pesquisar se há alguma similaridade com marcas de alto renome ou notoriamente conhecidas, pois se há proximidade certamente a marca terá oposição e/ou indeferimento.

Mas e se minha marca tem o mesmo nome ou é similar a outras? Neste caso é importante analisar se já existem registros próximos nas classes de produtos e serviços da marca em questão. Excetuando nos casos de marcas de alto renome, que tem sua proteção estendida a todas as 45 classes de produtos e serviços, é possível que nomes de marca idênticos ou similares, porém de segmentos distintos e não concorrentes, sejam registrados. Evidentemente há todo um contexto visual e de mercado que também precisa ser analisado.

Na InovaPictor utilizamos os algoritmos do sistema PiBot para realizar a busca de marcas e determinar a viabilidade de registro, associado a uma metodologia que desenvolvemos para tal avaliação. Inclusive nossos relatórios podem fazer sugestões de modificações ou mesmo indicar que uma marca nem seja protocolada caso as chances de viabilidade de registro sejam baixas.