INPI
Quem pode requerer registros de propriedade industrial no Brasil?
Qualquer pessoa física ou pessoa jurídica poderá requerer registros de marcas, desenhos industriais e depósito de patentes. Não há distinção ou tratamento diferenciado entre um registro em nom...
Licenciamento de propriedade industrial
É possível licenciar o uso de uma marca ou patente, com ou sem remuneração? Certamente, desde que algumas premissas sejam seguidas. Primeiramente, é preciso que uma marca, patente ou desenho tenh...
Taxas dos principais serviços do INPI
Para cada tipo de serviço junto ao INPI é preciso pagar determinadas taxas. Algumas são sem custo, normalmente aplicadas a algum tipo de exigência nos processos. Fique atento para cobranças de te...
O que não é registrável como marca?
O Artigo 124 da Lei da Propriedade industrial contém 23 itens que devem ser observados por quem irá protocolar um pedido de registro de marca no INPI. Mesmo que a marca de um requerente não atenda ...
Qual documentação é preciso protocolar em um pedido de patente?
Ao submeter um pedido de patente no INPI, seja de Invenção ou Modelo de Utilidade, é preciso protocolar minimamente os documentos que atendem a legislação, tal como descrito no artigo 19 da Lei d...
Formas de apresentação da marca para registro
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9279/96), as marcas podem se apresentar de quatro formas para o protocolo inicial do registro: Mista, Figurativa, Nominativa e Tridimensional. Marca MIST...
Classes de produtos e serviços
Quando uma empresa ou empreendedor deposita o seu pedido de registro de marca, é preciso indicar quais produtos ou serviços esta marca visa proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de ...
Questões para observar antes de registrar uma marca
Legislação É importante que o empreendedor saiba dos requisitos que tornam a marca viável para registro. Chama-se a atenção para o artigo 124 da lei da propriedade industrial, cujo texto diz res...
Qual o investimento em um registro de marca?
O investimento inicial é a taxa do INPI (mais honorários de um representante), que deve ser paga por classe de registro. Por exemplo, uma marca que produz e vende peças de vestuário: o registro se...