INPI

Licenciamento de propriedade industrial

É possível licenciar o uso de uma marca ou patente, com ou sem remuneração? Certamente, desde que algumas premissas sejam seguidas. Primeiramente, é preciso que uma marca, patente ou desenho tenh...

Taxas dos principais serviços do INPI

Para cada tipo de serviço junto ao INPI é preciso pagar determinadas taxas. Algumas são sem custo, normalmente aplicadas a algum tipo de exigência nos processos. Fique atento para cobranças de te...

O que não é registrável como marca?

O Artigo 124 da Lei da Propriedade industrial contém 23 itens que devem ser observados por quem irá protocolar um pedido de registro de marca no INPI. Mesmo que a marca de um requerente não atenda ...

Formas de apresentação da marca para registro

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9279/96), as marcas podem se apresentar de quatro formas para o protocolo inicial do registro: Mista, Figurativa, Nominativa e Tridimensional. Marca MIST...

Classes de produtos e serviços

Quando uma empresa ou empreendedor deposita o seu pedido de registro de marca, é preciso indicar quais produtos ou serviços esta marca visa proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de ...

Qual o investimento em um registro de marca?

O investimento inicial é a taxa do INPI (mais honorários de um representante), que deve ser paga por classe de registro. Por exemplo, uma marca que produz e vende peças de vestuário: o registro se...