Os serviços prestados pelo INPI possuem retribuições oficiais definidas em tabela pública, com valores específicos para cada modalidade, como marcas, patentes, desenhos industriais, programas de ...
Modelo de Utilidade
Como patentear minha ideia?
Primeiramente, uma ideia para ser patenteada precisa estar materializada em um produto, processo ou método, com detalhamentos, esquemas, planos, desenhos, modelos, textos, entre outros, que mostram o...
O que não é considerado Invenção ou Modelo de Utilidade?
Muitas vezes existe uma percepção que qualquer ideia possa ser protegida como patente (ou mesmo que possa ser requerida uma “patente de marca”). Um livro, por exemplo, envolve direito au...
Qual documentação é preciso protocolar em um pedido de patente?
Ao submeter um pedido de patente no INPI, seja de Invenção ou Modelo de Utilidade, é preciso protocolar minimamente os documentos que atendem a legislação, tal como descrito no artigo 19 da Lei d...
O que não é patenteável?
Nem todos os produtos que são desenvolvidos são passíveis de proteção, como por exemplo os que reúnem características e funcionalidades que já são de uso comum ou protegidos por outros. Entre...
Requisitos mínimos para um pedido de patente
A legislação de propriedade industrial, no Brasil regulada pela lei 9279/96, aponta os requisitos mínimos a serem considerados para determinar o que pode ou não ser patenteado. Dos artigos 8º e 9...