Qualquer pessoa física ou pessoa jurídica poderá requerer registros de marcas, desenhos industriais e depósito de patentes. Não há distinção ou tratamento diferenciado entre um registro em nom...

Primeiramente, uma ideia para ser patenteada precisa estar materializada em um produto, processo ou método, com detalhamentos, esquemas, planos, desenhos, modelos, textos, entre outros, que mostram o...

Muitas vezes existe uma percepção que qualquer ideia possa ser protegida como patente (ou mesmo que possa ser requerida uma “patente de marca”). Um livro, por exemplo, envolve direito au...

Ao submeter um pedido de patente no INPI, seja de Invenção ou Modelo de Utilidade, é preciso protocolar minimamente os documentos que atendem a legislação, tal como descrito no artigo 19 da Lei d...

Nem todos os produtos que são desenvolvidos são passíveis de proteção, como por exemplo os que reúnem características e funcionalidades que já são de uso comum ou protegidos por outros. Entre...

Um registro de Desenho Industrial protege a forma externa ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto – desde que esta forma apresente um resultado novo, original e...

Certamente! Entretanto, esta ideia precisa atender certas características e precisa estar materializada em um produto ou processo que atenda os requisitos mínimos de novidade, atividade inventiva e ...

A legislação de propriedade industrial, no Brasil regulada pela lei 9279/96, aponta os requisitos mínimos a serem considerados para determinar o que pode ou não ser patenteado. Dos artigos 8º e 9...